Como analisar uma matrícula de imóvel
Como Analisar uma matrícula de imóvel
Matrícula de imóvel é o documento onde consta de forma individualizada todas as informações do bem, como o número de sua matrícula, o endereço e tamanho da área, o proprietário, bem como se aquele imóvel possuí alguma dívida. (a matrícula do imóvel equivale a identidade e CPF da pessoa física).
Na certidão do imóvel consta um histórico do bem, pois consta neste documento todos os proprietários anteriores, o aumento ou diminuição da área, bem como quaisquer outras informações que estejam diretamente ligadas ao imóvel como por exemplo o registro de reserva legal, hipotecas, penhoras e etc.
O primeiro passo ao analisar uma escritura pública é identificar o número da matrícula do imóvel e a sua descrição, isto é, qual imóvel (casa, lote, fazenda) pertence a está matrícula, pois assim podemos confirmar se o documento é referente ao imóvel objeto da negociação.
O próximo item a ser verificado é identificação do proprietário do imóvel, pois é essencial identificar o atual detentor do domínio, e para isso se faz necessário ler cada registro, seguindo a ordem numérica onde provavelmente vamos encontrar registros com as seguintes informações “fulano de tal neste ato vende a sicrano de tal o presente imóvel”, neste caso temos que localizar o último comprador, sendo este o atual proprietário.
Após identificar o proprietário do imóvel, devemos verificar se este bem está livre de ônus (penhorado ou hipotecado), isto é essencial, pois só assim para saber se o imóvel está livre para uma negociação, seja total ou parcial o gravame, o novo credor terá que respeitar a garantia constituída, e seu gravame terá grau posterior àquele gravado anteriormente.
Podemos verificar estas pendências analisando cada registro da matrícula, pois se constar no registro as expressões “dado em hipoteca” ou “penhorado”, significa que este imóvel está garantindo o pagamento de uma dívida, porém temos que analisar toda a matrícula do imóvel, pois um registro pode constar a penhora ou hipoteca e em outro mais posterior pode estar registrado a baixa desta hipoteca ou penhora.
Portanto ao analisar uma matrícula, temos que ir anotando todos os registros que consta hipoteca ou penhora e todos os que estão dando baixa nestes registros, pois só assim poderemos saber se existe alguma pendência sobre o imóvel.
Caso existam pendências, isto não significa que o mesmo não pode ser objeto de uma nova penhora ou hipoteca, pois o que se deve analisar é o valor financeiro da pendência comparando-o com o valor atual do imóvel, posto que, se o valor do imóvel for suficiente para pagar as dívidas já averbadas em sua matrícula e também a atual dívida que se pretende garantir, este imóvel pode ser perfeitamente dado em nova garantia.